Termos e Condições

O Instituto de Educação, Universidade do Minho, adiante IE-UMinho, situado no Campus de Gualtar 4710-057, cidade de Braga, Portugal, com o número de telefone: 253604240 ou 253601200, Fax: 253601201 e URL: https://www.ie.uminho.pt, no âmbito da sua missão na área de conhecimento da Educação e domínios afins não pode ficar indiferente ao impacto que a Pandemia COVID - 19 está a ter na população em geral e nas crianças em particular. Nesse sentido, mobilizando a sua comunidade docente, desenvolveu um projeto que designou "Trancadas em casa - As crianças fintam a COVID 19": https://www.trancadasemcasa.pt/. 

Este Interface é um canal de comunicação para acolher as vozes das crianças, de modo a conhecer e tornar visível o impacto da Pandemia COVID - 19 nas suas vidas. Pretende, também, colaborar com as famílias e profissionais de educação na organização de estratégias que as respeitem na sua essência de sujeitos ativos de direitos e as ajudem nas suas aprendizagens e desenvolvimento.

Tratamento de dados

O IE-UMinho respeita a privacidade individual e valoriza a confiança das famílias, dos seus utilizadores e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que venha a partilhar connosco. Os termos e Condições aqui apresentados descrevem como fazemos uso dessa informação. Não registamos automaticamente informação pessoal, incluindo o seu endereço de IP. Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio.

Consentimento parental

Ajudar as crianças a explorar a tecnologia com segurança é também um dos objetivos do IE-UMinho. Assim, os termos e condições para a utilização deste Interface encontram-se ao abrigo do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, o qual exige autorização parental. Os titulares da responsabilidade parental, em conjunto com a(s) criança(s), poderão gerir e monitorizar o estado das permissões para tratamento de dados e dar-nos conta da atualização da informação pretendida.

Receção de informação e das produções das crianças

Ao ceder-nos a sua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pela nossa equipa de desenvolvimento do projeto. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço electrónico, título, data de nascimento, género, profissão ou interesses pessoais. A informação pessoal e os materiais recebidos, tais como fotografias, vídeos, desenhos e textos da autoria das crianças (educandos) serão guardados pelo período de tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades do projeto, sendo posteriormente eliminados.

Actualização da informação

Os responsáveis pelo envio da informação poderão, no entanto, a qualquer momento mudar de ideias e pedir que não se utilizem estes materiais, mesmo após o seu envio e/ou publicação, bastando para isso informar a coordenação do projeto (através do e-mail natfs@ie.uminho.pt, a qual, em tempo útil, procederá à sua remoção.


Ligações a Sites de terceiros

Por cortesia aos nossos visitantes, o nosso Site contém ligações para alguns Sites de terceiros, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis. Os termos e condições aqui apresentados não se aplicam aqueles Sites, por isso, aconselhamos vivamente a consulta dos mesmos.


Outros
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Atualizações
Quaisquer mudanças realizadas na Política de Privacidade deste Site serão descriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados, será informado através de um aviso na página de entrada do Site.

Data de publicação deste aviso legal: março 2020